Prefeituras não pagam piso salarial do professor

Amor, empenho, superação, determinação, são algumas palavras que resumem o papel do professor dentro e fora de sala de aula. Entretanto, tamanha dedicação não é reconhecida pela maioria dos municípios. Segundo pesquisa do MEC (Ministério da Educação), realizada em novembro passado, boa parte das prefeituras não paga nem o piso salarial do magistério.

O salário base dos profissionais da educação teve aumento de 7,64%, o que representa 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). O novo piso passou a ser R$ 2.298,80. O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos que esse valor.

Com o objetivo de garantir o piso salarial dos professores, nos estados e municípios, o governo federal antecipou os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) referente a 2016. Normalmente, o repasse é feito em abril. O recurso correspondente a esse ano será feito mensalmente.

Em Barra Mansa, o piso salarial é de R$ 1.067,80 por 20 horas semanais. O último reajuste foi concedido no segundo semestre do ano passado. Segundo a secretária de Educação, Flávia Sampaio, não há previsão para novo aumento no município. “Nossa realidade não permite ainda reajustes salariais. A prioridade é manter a folha de pagamento em dia, bem como investir na capacitação dos profissionais”, disse.

Há dois anos sem reajustes, o piso salarial do magistério em Volta Redonda é de R$ 937. Segundo o que informou a assessoria de comunicação, o governo municipal tem intenção de conceder aumento, mas, antes de estabelecer qualquer prazo, é preciso passar o período de calamidade financeira. “Existe um grande anseio por parte dos profissionais da Educação em participar de discussão para elaboração do Plano de Carreira que contemple, não só a correção do salário existente, como também a valorização dos profissionais através de incentivos que garantam a progressão funcional”, explicou o secretário de Educação.

A prefeitura de Pinheiral foi contatada, assim como as de Barra Mansa e Volta Redonda, mas até o fechamento dessa edição não havia se pronunciado sobre o assunto. Porém, vale destacar que o último reajuste concedido aos professores na cidade foi em 2014, na gestão do então prefeito, José Arimathéa Oliveira. Os reajustes foram de 22,75% para o professor do 1º ao 5º ano, passando o piso salarial de R$ 778 para R$ 955 e para o professor do 6º ao 9º ano, de 18,75%, um aumento de R$ 941 para R$ 1120.

Foto: Elisandra Bezerra