Mãe denuncia jogo de empurra para confirmar vaga em creche para filho em Pinheiral

Quase 180 dias. Esse foi o tempo que a prefeitura de Pinheiral levou para reconhecer o direito social do menor J.P.G.B. à educação infantil. Numa total desconsideração à legislação - que estabelece que toda criança de zero a três anos deve ter a oportunidade de frequentar uma creche, assim como os menores de quatro e cinco anos a pré-escola - a secretaria de Educação do município impôs uma verdadeira peregrinação à mãe da criança, a microempresária Angélica Barros, submetendo-a a um desagradável teste de perseverança para romper as barreiras impostas pelo órgão. “Foi estressante e simultaneamente humilhante. Fui literalmente jogada de um órgão para o outro, mas não desisti e fui até as ultimas conseqüências para garantir a vaga do meu filho”, disse a mãe do menor.

Após quase seis meses desde a solicitação, Angélica recebeu uma ligação da secretaria de Educação informando que a tão aguardada vaga teria saído. “Eu não sabia que ali começaria um inferno e estresse total na minha vida. Me senti um lixo de ser humano”, desabafou em uma rede social.

Com uma rotina corrida e a necessidade de trabalhar, Angélica deu entrada no pedido de vaga em outubro de 2017. Com a notícia de que a vaga teria saído para J., uma funcionária da prefeitura solicitou um atestado médico para que o menor pudesse ser matriculado, norma de praxe nesses casos. A mulher foi então à unidade de saúde do Ypê, onde a criança é acompanhada, e foi informada que a pediatra estaria de licença médica. Seguiu então para o Pronto Socorro, onde os dois médicos plantonistas, segundo ela, se negaram a fornecer o atestado. De lá, a microempresária foi até a secretária de Saúde, onde conversou com um responsável que entrou em contato com a enfermeira responsável pelo PSF Ypê. De acordo com Angélica, a profissional fez um documento atestando que o filho estava com todas vacinas e consultas em dia, o que não foi aceito pela secretaria de Educação por não haver assinatura de um médico. “Voltei à secretária de Saúde e pedi uma solução. E aí, o coordenador disse para levarmos o bebê pra consultar com a médica da Família, Dra. Camila, que, enfim, carimbou e assinou o atestado”.

Quando, finalmente, Angélica achou que o problema estava resolvido, a funcionária responsável pelas vagas, mais uma vez, teria recusado o laudo por ainda constar a assinatura da enfermeira ao lado da rúbrica da médica. “Voltei novamente ao PSF Ypê e a mesma médica fez novamente o atestado conforme solicitado assinou e carimbou”.

Após todo o transtorno e depois de o atestado ser aceito, a mãe, mais uma vez, se deparou com outra dificuldade. “Com o encaminhamento para a matrícula em mãos, quando cheguei na creche Sebastiana Queiroz, recebi uma desculpa muito esfarrapada e me pediram para voltar à secretaria de Educação. Chegando lá, fui questionada sobre o atestado médico do meu filho e informada de que não existe nenhuma doutora Camila atendendo no PSF Ypê. O que ela quis dizer com isso? Eu Forjei o atestado médico?”, interrogou a munícipe, enfatizando a revolta e decepção com o caso. “Tamanha falta de respeito. Isso está parecendo perseguição”.

Procurada pelo jornal Ponto, Angélica contou que o coordenador da Saúde do município precisou ir até a secretaria de Educação para provar que a médica em questão trabalha no UBSF Ypê. “E depois a mesma pediu para a secretária ligar pra mim e dizer que foi esclarecido o mal entendido, que iria ligar para a creche para que eu pudesse fazer a matrícula”, explicou a mãe de João, que critica a falta de diálogo entre os setores da prefeitura de Pinheiral e ressalta a importância da divulgação do caso para que, segundo ela, ‘outras mães não passem por tamanho desrespeito’.

Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura confirmou que a matrícula da criança em questão já foi efetivada e reiterou que a exigência da apresentação do atestado médico visa garantir a integridade física de todas as crianças matriculadas na creche. A equipe esclareceu ainda que, sobre a negativa de fornecer um atestado por parte dos médicos do Pronto Socorro, o fornecimento do atestado, quando necessário, é feito na Unidade de Saúde da Família. A secretaria municipal de Saúde negou a falta de pediatra na UBSF Ypê. “No dia em que a pessoa citada foi consultar com a pediatra, a mesma havia apresentado atestado por estar com conjuntivite”, diz a nota, acrescentando que as demais questões administrativas apontadas estão sendo apuradas para as providências cabíveis.