Prefeitura de Volta Redonda intensifica fiscalização de ambulantes que vem de outras cidades de form
- Jornal Ponto
- 30 de jun. de 2018
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A prefeitura de Volta Redonda está trabalhando continuamente na valorização dos vendedores ambulantes do município. A secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDET) já realizou o cadastro de quase mil vendedores e agora vai intensificar a fiscalização dos ambulantes que vem de outros municípios para vender seus produtos em Volta Redonda.
“O objetivo da ação é coibir esses ambulantes irregulares de outras regiões que vem para Volta Redonda e tiram o espaço de trabalho dos vendedores locais”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Joselito Magalhães. A ação vai acontecer, mais uma vez, em parceria entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Fazenda e Guarda Municipal.
O município vem trabalhando com os ambulantes locais constantemente, fazendo fiscalizações, conforme prevê a lei municipal 5.302, de janeiro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante, que pode ser executado mediante regularização.
Quando as fiscalizações resultam na apreensão de alguma mercadoria por irregularidade, o comerciante ambulante tem um prazo para procurar a secretaria de Fazenda e recuperar essas mercadorias. Os prazos variam de acordo com o tipo de mercadoria recolhida. Caso o ambulante não procure da Fazenda ou não queria recuperar esses produtos, os mesmo são doados a instituições de caridade.
“A gente estava lutando para regularizar a nossa situação, e agora estamos conseguindo. Isso tem ajudado muito o nosso trabalho. Os ambulantes das outras cidades atrapalham a gente que é de Volta Redonda e já tem ponto fixo. Porque eles vêm com mercadoria sem procedência”, contou o ambulante Gerdil Coutinho.
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