Samuca anuncia medidas de redução de custos

Em coletiva de imprensa, realizada na manhã desta sexta-feira, dia 24, no Palácio 17 de Julho, o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, apresentou um relato com dados referentes à gestão de 2017, detalhou a atual situação financeira do município e anunciou uma série de medidas no âmbito da administração pública visando à redução de custos.

Entre as ações imediatas, Samuca destacou uma provável mudança na data de pagamento dos servidores para o quinto dia útil, além do cancelamento de shows nos eventos da prefeitura, como a Festa do Servidor e a Feira da Primavera; a redução de até 25% nos contratos atuais de maior valor e sem prejuízo ao serviço; e o cancelamento de viagens, exceto os da área da Saúde. Cabe destacar que o quinto dia útil já é uma prerrogativa do município, mas o salário sempre foi antecipado para o fim de cada mês. Com isso, não há necessidade de alteração na lei.

Conforme explanou a jornalistas, Samuca enfatizou que, baseado nas fontes contábeis de materiais enviados para o Tribunal de Contas do Estado, todos os índices líquidos de 2017 foram melhores que em 2016. Também houve um saldo positivo no patrimônio líquido em relação a 2016, passando de R$ 2,4 bi em 2016 para R$ 3,2 bilhões em 2017. Os valores de restos a pagar quando assumiu a prefeitura era de R$ 107 milhões, caindo pra R$ 78 milhões ao fim de 2017. Mesmo sem reajuste, Samuca ressaltou que houve um aumento de arrecadação do IPTU e um crescimento de quase R$ 20 milhões na arrecadação de ISS. No entanto, houve queda de arrecadação dos agentes externos, tais como ICMS e fundo de participação dos municípios. A dívida registrada contábil da prefeitura de Volta Redonda caiu de R$ 796 milhões ao fim de 2016 para R$ 698 milhões.

O prefeito anda informou sobre a dívida com a Light, atualmente em R$ 35 milhões, sendo R$ 4 milhões já pagos; a dívida da Cohab, orçada em R$ 333 milhões; com a CSN, que está em um valor estimado de R$ 200 milhões; e a dívida com desapropriações, calculada em cerca R$ 20 milhões. Ou seja, segundo os dados apresentados, a prefeitura está com um dívida total de R$ 1,7 bilhão, sendo R$ 700 milhões registradas e R$ 1 bilhão de dívidas não registradas.

Apesar do saldo positivo conquistado em 2017, referente ao comparativo entre a receita arrecadada e a despesa liquidada, além das já citadas, entre outras ações que o município está colocando em andamento para reequilibrar as contas, Samuca enumerou:

- Novo parcelamento da COHAB, LIGHT e Encargos Trabalhistas;

- Reformulação do FAPS, limitando os atendimentos;

- Programa de Demissão Voluntária, gerando vantagens para ambos os lados envolvidos;

- Suspensão de pagamento de servidores não autenticados:

- Nota Legal, incentivo para emissão de nota fiscal para todos os prestadores de serviços e profissionais liberais;

- Municipalização do Hospital São João Batista;

- Transferência do Hospital do Idoso para o Santa Margarida, com dois andares funcionando até fim do ano;

- Concessão do Estádio, de forma que não coloque em risco a Policlínica;

- PPP (Parceria Público Privada) SAAE – Esgoto;

- PPP (Parceria Público Privada) Rodoviária;

- Concessão - VR Parking (Rotativo);

- Medidas Judiciais (Processo FPM e Dívidas);

- Alienação de bens (COHAB, SAAE e PMVR).

Ao final da coletiva, Samuca respondeu questionamentos da imprensa e falou sobre a previsão para fechar 2018. "Atualmente estamos passando por uma verdadeira tempestade. Há muita dificuldade para fechar as contas com redução de arrecadação. Nós queremos manter os serviços em dia, os pagamentos de servidor e fornecedor. E este é um momento oportuno para explicitar as ações que estamos adotando de forma bem transparente. Estamos vivendo um dia de cada vez, com ações de médio e longo prazo", finalizou, acompanhado da secretária de Fazenda, Norma Chaffin; do controlador geral, Carlos Rosa; do procurador geral do município, Dr. Augusto Nogueira; do secretário de Comunicação, Adriano Lizarelli e do secretário de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão, Enock Azevedo.