Bruno Marini e Antônio Furtado debatem feminicídio no Estado do Rio de Janeiro

O aumento no número de assassinatos de mulheres no Estado do Rio de Janeiro levou o candidato a deputado estadual Bruno Marino (PSD) a debater o problema com o delegado licenciado e candidato a deputado federal Antônio Furtado (PSL). O feminicídio, como são denominados esses episódios de violência, atingiu a marca de 37 casos nos seis primeiros meses de 2018 para 68 casos em 2017. A morte de uma corretora de imóveis de Volta Redonda, assassinada na Barra da Tijuca, no Rio, no dia 15 desse mês, evidenciou ainda mais a situação. O marido da vítima é o principal suspeito de ter encomendado o crime.

Bruno Marini considera que uma das causas para o aumento da violência no contexto geral é o desemprego. “O trabalho garante dignidade ao ser humano. É ele que cria condições para que o profissional leve o sustento para dentro de sua casa. Com a falta de emprego, algumas pessoas estão se enveredando para o ilícito, infelizmente”, destacou.

Com referência aos casos de feminicídio, Bruno disse da necessidade de endurecer ainda mais a legislação brasileira. “O Brasil ocupa a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Segundo a OMS, o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. Não podemos tolerar esse tipo de situação. A violência adoece toda a sociedade, pois deixa órfãos crianças e adolescentes e pais desconsolados. O Estado precisa prover as Policias Civil e Militar de capacitação para atuar, de maneira preventiva, nos casos de violência contra a mulher”, ponderou Marini.

O delegado Antônio Furtado disse que grande parte dos assassinatos de mulheres são cometido por familiares ou parceiros/ex-parceiros. “Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto”, destacou.

Tanto Bruno Marini quanto Antônio Furtado reconhecem a importância da Lei Maria da Penha. “É inegável os avanços advindos da lei Maria da Penha, mas ainda precisamos avançar muito, especialmente no que se refere às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação, e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência. Precisamos trabalhar a dimensão da educação para desconstruir a cultura de discriminação contra a mulher”, analisaram.

Foto: assessoria Bruno Marini