Por seis votos a três, Arimathéa tem contas aprovadas pela Câmara de Pinheiral

Na sessão da Câmara Municipal de Pinheiral desta terça-feira, dia 15, foram julgadas e aprovadas as contas da administração municipal de José Arimathéa Oliveira, ex prefeito da cidade, referente ao exercício no ano de 2016. Seis dos nove vereadores votaram a favor e três contrários à aprovação.

Após uma longa explanação do ex prefeito, os vereadores Anderson Costa, Richards Cortes de Brito, Dr. Magno Vicente Ferreira, Dra. Carmen Lúcia, Levi Bitencourt da Silva, além do presidente da Casa, Muller Adriano Fonseca votaram pela aprovação. Já os vereadores Luiz Carlos da Silva, Jordacio Elias Mendonça e Marquito sinalizaram votos contrários.

Vale lembrar que as contas do ex prefeito referentes ao ano de 2016 foram reprovados no ano passado pelo TCE por apresentarem irregularidades, impropriedades, determinações e recomendações. Entre as irregularidades apontadas pela reprovação estavam o desequilíbrio das contas, o déficit financeiro no montante de R$ 3.117.706,06, ocorrido em 2016, sem deixar recursos suficientes para que a gestão posterior saldasse as despesas e o cancelamento, sem justificativa, de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 781.432,18.

A equipe do jornal Ponto fez contato com Arimathéa, que comentou os erros supostamente cometidos pela gestão da prefeitura ao encaminhar os dados do Tribunal de Contas. “Esses erros levaram o corpo técnico do TCE a fazer uma analise, ao meu ver, equivocada, o que levou ao parecer contrario a aprovação”. Conforme explica o ex prefeito, no parecer do Tribunal foram encontradas três irregularidades. “Uma delas sobre o valor de restos a pagar que foram cancelados pela minha gestão. Esses restos a pagar foram cancelados, pois os serviços não foram executados. Ou seja, a divida não existiu e a Secretaria de Finanças só conseguiu atestar isso depois do parecer”. A segunda irregularidade tratava-se do fato de o ex prefeito ter assumido despesas no segundo e terceiro quadrimestres, sem ter recursos para pagar, totalizando um valor de R$ 2,5 milhões. “Provei aos vereadores que essa classificação da despesa foi feita errada pela prefeitura, pois a lei diz que não se pode contratar novas despesas neste período, desde que não pague ou deixe saldo para a quitação. Eu mostrei que o Tribunal foi induzido ao erro novamente quando a prefeitura lançou tais dados no sistema, pois elas não eram novas, como prevê a lei. Tratavam-se de despesas que já existiam e, inclusive, essenciais à manutenção do serviço púbico, como folha de pagamento, previdência do servidor e outros gastos na área da saúde, educação, infraestrutura, entre outras. Dados lançados erroneamente no TCE, que induziu o Tribunal ao erro novamente”, classificou, acrescentando que a ultima irregularidade remetia à anterior. “A lei diz que tem que zelar pelo equilíbrio fiscal da prefeitura e o TCE identificou na análise equivocada um desequilíbrio de R$ 2,5 milhões, como se eu não tivesse feito nada para evitar o problema. Apresentei aos parlamentares um conjunto de ações que foram tomadas a fim de prevenir o déficit e combater o desequilíbrio fiscal, tudo dentro da minha alçada. Portanto, mesmo em discordância com o parecer do Tribunal de Contas, os vereadores aprovaram as contas”, comemorou Arimathéa.

Questionado sobre uma possível candidatura nas próximas eleições municipais, Arimathéa foi sucinto: “Poder agora eu posso”.