STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo....
Condomínios não podem proibir a guarda animais de estimação
Nesta terça-feira, 14, o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que a criação e a guarda de animais de estimação não podem ser proibidas...
